Plano BD Eletrobrás

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Benefícios

O Plano BD Eletrobrás está fechado para novas adesões desde 2006.

​A seguir confira os benefícios complementares à Previdência Social oferecidos por este plano:

  • Por idade;
  • Por tempo de contribuição;
  • Por invalidez;
  • Especial; e
  • Pensão por Morte.

Os benefícios são pagos vitaliciamente. Nos casos de Pensão por Morte, os benefícios são pagos aos beneficiários reconhecidos pela Previdência Social.

O índice de reajuste dos benefícios é o maior observado entre o adotado pela Previdência Social e o resultado da variação da Unidade de Referência ELETROS – URE no mesmo período, atualmente indexada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Tabela de Contribuição

 Para cálculo da Contribuição Normal dos Ativos, deve-se:

(1) Identificar o valor do Salário Real de Contribuição dentre as faixas a seguir.

(2) Multiplicar o valor do Salário Real de Contribuição pelo percentual da respectiva faixa.

(3) Descontar do valor obtido em (2) a parcela a deduzir exposta na tabela.

FAIXA SALARIAL PERCENTUAL PARCELA A REDUZIR
Até R$ 5.531,31 8,16%
De R$ 5.531,32 até R$ 16.593,93 17,13% R$ 496,16
De R$ 16.593,94 até R$ 33.187,86 24,48% R$ 1.715,82
Acima de R$ 33.187,86 29,60% R$ 3.415,04

 

 Para cálculo da Contribuição Normal dos Aposentados, deve-se:

(1) Identificar o valor do benefício dentre as faixas a seguir.

(2) Multiplicar o valor do benefício pelo percentual da respectiva faixa.

(3) Descontar do valor obtido em (2) a parcela a deduzir exposta na tabela.

FAIXA DO BENEFÍCIO PERCENTUAL PARCELA A REDUZIR
Até R$ 2.765,65 2,50%
De R$ 2.765,66 até R$ 5.531,31 5,00% R$ 69,14
De R$ 5.531,32 até R$ 16.593,93 9,00% R$ 290,40
De R$ 16.593,94 até R$ 33.187,86 15,00% R$ 1.286,03
Acima de R$ 33.187,86 19,00% R$ 2.613,54

Tabela de Tributação Imposto de Renda

 Dedução das Contribuições Previdenciárias na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

O participante que realizar a versão completa da Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda poderá deduzir 100% das contribuições realizadas para o plano, limitadas a 12% do seu rendimento bruto anual.

 Dedução de Imposto de Renda dos Benefícios Previdenciários

Os participantes do Plano BD Eletrobrás são tributados de acordo com a tabela progressiva de Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 0 a 27,5%, de acordo com a tabela abaixo:

BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTA PARCELA A DEDUZIR DO IRPF
Até R$ 1.903,98
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36

 

 Imposto de Renda sobre os Institutos:

Os resgates têm retenção na fonte de acordo com a tabela acima apresentada, a título de antecipação, compensável na declaração anual, enquanto sobre a portabilidade não há qualquer dedução.

Como Solicitar o Benefício

 Saiba o que fazer para dar entrada no benefício de Complementação de Aposentadoria junto à ELETROS:

1. Após o término do vínculo empregatício com a patrocinadora, o participante deverá entrar em contato com a área de Relacionamento com o Participante da ELETROS, por meio do telefone (21) 2138-6000 ou e-mail atendimento@eletros.com.br, para agendar o atendimento.

2. A concessão do benefício ocorrerá mediante o requerimento do participante, em formulário específico disponibilizado pela ELETROS.

3. O participante deverá apresentar à ELETROS uma cópia do termo de rescisão do contrato de trabalho para o requerimento do benefício regulamentar do Plano.

4. A abertura de conta corrente no Banco Santander deverá ser providenciada pelo participante, caso não possua, para o recebimento do benefício.

5. O benefício regulamentar será processado pela ELETROS a partir do mês seguinte ao requerimento, com efeito retroativo à data do início do benefício.

6. O pagamento será realizado no dia 25 de cada mês, sendo antecipado para o dia útil anterior, caso a data ocorra em final de semana ou feriado.

7. O participante aposentado “fora do convênio INSS-ELETROS” deverá apresentar à ELETROS a cópia da Carta de Concessão do benefício pela Previdência Social, acompanhada do Resumo de Documentos para Cálculo do Tempo de Contribuição, a ser solicitado na agência do INSS concessora do benefício, caso não tenha apresentado à ELETROS até o requerimento do benefício regulamentar.